A Casa do Povo da Calheta informa que, no dia 3 de maio, iniciam-se as candidaturas ao Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais (FAROL) 2021.
Os residentes nas freguesias do Arco da Calheta, Calheta, Estreito da Calheta e Jardim do Mar deverão deslocar-se à nossa Casa do Povo, fazendo-se acompanhar pelos seguintes documentos:
- Documento de identificação do requerente e de todos os membros do agregado familiar;
- Atestado da Junta de Freguesia ou outro documento legal, onde conste a composição do agregado familiar e a residência;
- Documentos comprovativos do rendimento do agregado familiar (recibos de vencimento, recibos de pensões ou quaisquer outros subsídios, tais como, abono, desemprego, pensão de alimentos e outros de direitos ou prestações complementares);
- Documentos comprovativos das despesas do agregado familiar, eletricidade, água, gás, nos termos da alínea c) do artigo 6.º (*);
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM) a atestar que o beneficiário ou outros membros da família se encontram devidamente inscritos, caso seja aplicável;
- Número de Identificação Bancária (IBAN).
(*) Apoio ao pagamento de despesas mensais fixas de subsistência, nas quais se inclui a eletricidade, o gás e a água, até ao limite máximo de 60,00€ mensais por agregado familiar.
