Até o próximo dia 15 de Setembro, estão abertas as candidaturas ao Subsídio ao Gasóleo e Outros Combustíveis Utilizados na Agricultura, na Casa do Povo da Calheta.
Podem ser beneficiários os agricultores em nome individual ou colectivo:
– Que possuam máquina agrícola;
– Que possuam teleféricos e monta cargas em boas condições de funcionamento e com emprego exclusivo em operações culturais inerentes à actividade agrícola e florestal;
– Com agricultura de regadio com recurso a bombagem;
– Que residam ou tenham a sua sede na RAM e que utilizem os combustíveis para equipamento de produção;
– Alugadores de máquinas, por beneficiarem indirectamente os agricultores que as não possuem e façam provam dessa actividade.
– BI/NIF ou Catão do Cidadão;
– NIB;
– Documento IE (Documento Parcelar);
– Certidão da situação fiscal regularizada e adquirir nos Serviços de Finanças;
– Certidão da situação contributiva regularizada a adquirir nos Serviços de Segurança Social;
– Documento comprovativo da titularidade das máquinas (livretes e provas de compra);
– Certidão do Registo Comercial (Pessoa em nome Colectivo);
– Declaração do Início da Actividade (quando aplicável – Pessoa em nome Colectivo).
